Tribunal rejeita recurso para manter Julian Assange no Reino Unido; caso pode ir à Suprema Corte

Fernando Duarte. Correspondente

LONDRES. Julian Assange ficou ontem mais próximo de ser entregue às autoridades da Suécia depois de a Alta Corte britânica rejeitar um recurso dos advogados de defesa do fundador do site WikiLeaks contra o mandado de extradição expedido em função de acusações de estupro e coerção sexual. Ainda que o australiano tenha pelo menos mais uma instância de apelação, a Suprema Corte, o que já está sendo estudado por seus advogados, a nova derrota nos tribunais é um sinal de que o Judiciário britânico parece convencido da legitimidade dos argumentos suecos.

Novo apelo deve ser apresentado em duas semanas

Isso, por sinal, poderá fazer com que o caso nem chegue à Suprema Corte. Um novo recurso, que precisa ser feito em até duas semanas, terá de convencer o órgão de que a extradição de Assange é de relevância pública no Reino Unido. Caso tenha sucesso, o fundador do WikiLeaks, que conta com várias celebridades britânicas apoiando sua causa, ao menos ganhará tempo, já que as audiências não seriam realizadas antes de janeiro.

Se o recurso for negado, porém, o australiano já poderia ser extraditado para Estocolmo nas próximas semanas.

Os dois juízes que analisaram o caso na Alta Corte, Clarence Thomas e Brian Ouseley, rejeitaram os argumentos de Assange de que há erros no pedido de extradição e nas acusações contra ele, bem como a alegação de que não há provas suficientes dos crimes sexuais. Thomas e Ouseley tampouco se sensibilizaram com as sugestões dos advogados de que seu cliente teme ser entregue às autoridades dos EUA e que poderia estar sob risco de ser condenado à morte ou preso.

O governo americano jamais escondeu sua insatisfação com o vazamento de milhares de documentos diplomáticos secretos pelo WikiLeaks e há rumores de que poderia acusar Assange de espionagem. O temor de Assange é justificado também pelo rigor com que o judiciário americano tratou o soldado Bradley Manning, acusado de fornecer informações ao WikiLeaks — durante quase um ano ele ficou numa solitária em condições criticadas por uma série de entidades internacionais. O furor fez com que Manning fosse transferido em abril para uma instalação de segurança média.

Os advogados de Assange também questionaram a decisão da Alta Corte de exigir o pagamento de cerca de US$ 30 mil em custos processuais. Eles argumentam que seu cliente não tem condições de arcar com a conta — dificuldades financeiras, por sinal, recentemente levaram o Wikileaks a interromper suas atividades.

Ao contrário de aparições anteriores diante dos juízes, Assange dessa vez chegou mudo e saiu quase calado. Ao falar com os repórteres e com uma pequena multidão de simpatizantes na saída do tribunal, limitou- se a ressaltar que os procedimentos de ontem tinham sido meramente técnicos e pediu que as pessoas visitem um novo site com informações sobre as acusações: swedenversusassange. com.

— Quem quiser saber o que realmente está acontecendo neste caso precisa visitar o site — afirmou o australiano. Assange está em prisão domiciliar desde dezembro, vivendo numa mansão rural em Norfolk, na região leste do Reino Unido, de propriedade do jornalista e empresário Vaughan Smith, que tornou-se amigo do australiano. Além de estar impedido de sair de casa entre 22h e 6h, o fundador do Wikileaks precisa diariamente comparecer a uma delegacia local e usar uma tornozeleira localizadora que permite à polícia monitorar seus movimentos.

Em julho, quando apresentou o recurso junto à Alta Corte, o australiano revelou ter mudado o time de advogados que o representava. Agora ele é cliente de Ben Emmerson, um especialista em legislação europeia de direitos humanos e Gareth Peirce, que representou a família do brasileiro Jean Charles de Menezes no processo contra a polícia de Londres. Ambos, ao contrário dos advogados anteriores, que por diversas vezes fizeram fortes discursos em defesa do cliente, evitaram pronunciar- se na saída do tribunal.

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