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13-10-2008

TSE muda resultado da eleição para prefeito de Itaboraí (RJ) Destaque

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Ministros reverteram impugnação da candidatura de Sérgio Soares (PP).
Decisão torna o pepista o vencedor da eleição no município.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta segunda-feira (13) a vitória de Audir Santana Baptista (PSC) para o cargo de prefeito de Itaboraí (RJ). A decisão muda o resultado da eleição e dá a vitória a Sérgio Soares (PP), que tinha a candidatura impugnada. O tribunal confirma que Soares teve mais votos que Baptista, mas não soube precisar quantos foram.

Segundo os advogados de Baptista e de Soares, o candidato do PP obteve cerca de 35 mil votos. O candidato eleito no dia 5, segundo o TSE, recebeu 30.655, o que representa 41,04% dos votos válidos.

O número de votos nulos foi de 44.225. Nessa conta, estava incluída a votação de Soares, que teve seus votos considerados nulos por conta da impugnação. Entretanto, com a decisão do TSE que tornou Soares elegível, os votos dele terão que ser considerados.

O processo de Soares só foi julgado pelo TSE pois há a possibilidade de o candidato ser eleito. Caso contrário, o recuso seria considerado "prejudicado" -uma vez que a decisão não mudaria o resultado da eleição.

A candidatura do pepista foi impugnada antes da eleição, com base em uma lista do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou as contas de Sérgio Soares referentes à época em que ele foi prefeito de Itaboraí (entre 1989 e 1992). O candidato nega que tenha havido irregularidades em suas contas.

No recurso analisado nesta segunda, por 4 votos a 2 os ministros do TSE aceitaram ao recurso protocolado pela defesa de Sérgio Soares. O advogado do pepista, Bruno Calfat, defendeu que, como a decisão do TCU que havia rejeitado as contas de Soares não era definitiva, a Justiça Eleitoral não poderia impugnar sua candidatura.

Fonte: G1

Última modificação em Ter, 03 de Março de 2009 14:43
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